O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA), realizará uma Audiência Pública no dia 04 de dezembro de 2024, a partir das 09h30, no auditório do Teatro Municipal de Jacareí, localizado na Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, nº 3.595, Jardim Marcondes.
O evento faz parte do Projeto 100% Paraíba do Sul e tem como objetivo principal a prestação de contas das atividades desenvolvidas ao longo do projeto, além de avaliar seu impacto nos municípios de Jacareí, Igaratá e Santa Isabel.
Durante a audiência, serão coletadas informações sobre as demandas da população em relação ao saneamento básico, tanto urbano quanto rural, nos municípios. Também serão abordadas questões relacionadas aos Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico. A participação social é fundamental para auxiliar na formulação de prioridades e escolhas que guiarão o Projeto 100% Paraíba do Sul.
A Audiência Pública representa uma oportunidade valiosa para que os cidadãos expressem suas opiniões e contribuam ativamente para a melhoria das condições de saneamento na região. Todos os interessados a participarem deste importante momento de diálogo e construção coletiva.
O edital pode ser conferido por meio do seguinte link: Edital Audiência Pública – 04.12.24
